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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vindo(a) ao Treinador de Diagnóstico Energético em Acupuntura. Ao criar uma conta, marcar a opção de aceite e utilizar o aplicativo, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Natureza e finalidade do aplicativo

O Treinador de Diagnóstico Energético em Acupuntura é uma ferramenta educacional, destinada ao estudo e ao treinamento do raciocínio em diagnóstico energético segundo princípios da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), em ambiente de simulação.

O aplicativo não realiza diagnóstico médico, não substitui consulta, exame, avaliação clínica, atendimento individualizado ou acompanhamento por profissional de saúde habilitado.

Os casos, questões, respostas e explicações apresentados têm finalidade de estudo e treinamento. A aplicação clínica de técnicas, pontos, condutas ou interpretações é de responsabilidade do profissional legalmente habilitado e deve respeitar sua formação, área de atuação e legislação aplicável.

2. Cadastro e conta do usuário

Para criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo nome completo, e-mail, celular e senha.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. O compartilhamento de credenciais com terceiros não é permitido.

Caso identifique acesso indevido ou suspeita de uso não autorizado da conta, o usuário deverá alterar sua senha e, quando necessário, entrar em contato com o suporte.

3. Plano gratuito

O aplicativo oferece um plano gratuito que permite acesso a 20 questões, conforme as regras apresentadas dentro do aplicativo.

Após a utilização do limite gratuito, determinadas funcionalidades e conteúdos poderão exigir a contratação de um plano pago.

4. Planos pagos

O aplicativo poderá oferecer as seguintes modalidades:

Preços, condições promocionais e formas de parcelamento podem ser alterados para novas contratações. A condição válida para cada compra será aquela apresentada ao usuário antes da confirmação do pagamento.

5. Pagamentos e liberação de acesso

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O acesso às funcionalidades premium é liberado após a confirmação do pagamento pelo meio de pagamento utilizado.

Pix e cartão podem ter confirmação mais rápida. Pagamentos por boleto podem depender do prazo de compensação da instituição responsável.

O aplicativo não armazena os dados completos do cartão de crédito do usuário. O processamento financeiro é realizado pelo Mercado Pago.

6. Cancelamento e reembolso

Os planos pagos possuem garantia de 7 dias após a confirmação do pagamento, conforme as condições informadas no aplicativo e a legislação aplicável.

Solicitações de cancelamento ou reembolso devem ser realizadas pelo canal de suporte disponibilizado no aplicativo.

No plano mensal, o usuário poderá solicitar o cancelamento conforme as condições da contratação, preservados os direitos previstos na legislação aplicável.

Nos planos anuais, o período de acesso e eventuais condições de cancelamento ou reembolso seguem as condições apresentadas no momento da compra e as normas legais aplicáveis.

7. Uso adequado da plataforma

Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda em não:

8. Propriedade intelectual

A estrutura do aplicativo, identidade visual, textos, questões, explicações, materiais educacionais e demais conteúdos disponibilizados são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, quando cabível.

A contratação de um plano concede apenas uma licença pessoal de uso do aplicativo durante o período correspondente, não transferindo direitos de propriedade sobre o conteúdo.

9. Progresso e disponibilidade do conteúdo

O aplicativo registra informações relacionadas ao progresso do usuário, como questões respondidas, acertos, erros e evolução por nível.

O conteúdo, banco de questões, funcionalidades e organização dos níveis poderão ser atualizados, corrigidos, ampliados ou reorganizados para melhoria do serviço.

10. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional. Não há garantia de aprovação em provas, concursos, certificações, resultados acadêmicos específicos ou resultados clínicos decorrentes do uso do aplicativo.

Decisões profissionais, clínicas ou terapêuticas tomadas pelo usuário não devem ser baseadas exclusivamente no conteúdo do Treinador e são de responsabilidade do profissional que as realiza.

11. Suspensão ou encerramento de conta

O acesso poderá ser limitado ou suspenso quando houver indícios de fraude, compartilhamento indevido de conta, tentativa de invasão, violação destes Termos ou uso que comprometa a segurança e funcionamento da plataforma.

Sempre que aplicável, serão observados os direitos do usuário e as obrigações previstas na legislação vigente.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, como Mercado Pago e WhatsApp. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, pelos quais são responsáveis.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no aplicativo, nos planos, nas funcionalidades ou em requisitos legais.

Quando houver mudança relevante, poderá ser realizado aviso no aplicativo. A data da versão mais recente será indicada no início deste documento.

15. Contato

Dúvidas, solicitações de suporte, cancelamento, reembolso ou questões relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelo canal de suporte informado no aplicativo.

Ver Política de Privacidade →